Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o Rotina Saudável, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossa aplicação.

2. Descrição do Serviço

O Rotina Saudável é uma aplicação web que oferece:

• Planejamento de rotinas saudáveis personalizadas
• Acompanhamento de hábitos diários
• Gráficos de progresso e estatísticas
• Sugestões de rotinas baseadas em objetivos
• Lembretes e notificações (opcional)

3. Elegibilidade

Para usar nossa aplicação, você deve:

• Ter pelo menos 13 anos de idade
• Fornecer informações verdadeiras e precisas
• Manter a confidencialidade de sua conta
• Ser responsável por todas as atividades em sua conta

4. Uso Aceitável

Você concorda em usar a aplicação apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:

• Usar a aplicação para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
• Interferir ou interromper o funcionamento da aplicação
• Tentar acessar contas de outros usuários
• Transmitir vírus, malware ou código malicioso
• Violar qualquer lei ou regulamento aplicável

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da aplicação, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade do Rotina Saudável ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

6. Privacidade e Dados

Sua privacidade é importante para nós. Consulte nossa Política de Privacidade para entender como coletamos, usamos e protegemos suas informações.

7. Limitação de Responsabilidade

O Rotina Saudável é fornecido "como está" sem garantias de qualquer tipo. Não garantimos que:

• A aplicação será ininterrupta ou livre de erros
• Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis
• Defeitos serão corrigidos

8. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte da aplicação a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

9. Rescisão

Você pode parar de usar nossa aplicação a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar estes termos.

10. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. Seu uso continuado da aplicação constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

12. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco: